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Odília da Conceição
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graduada em direito e pos graduada em processo civil
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Odília da Conceição
OAB 116.473/RJ
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Junho de 2025
Principais áreas de atuação
Direito Civil
,
100%
É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...
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Pedro Esperanza Sudário
Notícia ·
há 3 anos
STJ: Dívidas prescritas não podem ser cobradas nem mesmo extrajudicialmente
Na sessão do dia 17/10/2023, a Terceira Turma definiu que a prescrição atinge a pretensão, impedindo tanto a cobrança judicial quanto a ext rajudicial da dívida. A decisão foi tomada no REsp n....
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99Contratos
Artigo ·
há 3 anos
Evitando Conflitos: Responsabilidades no Pagamento do Fundo de Reserva
Ao alugar um imóvel, surgem diversas dúvidas e responsabilidades tanto para os inquilinos quanto para os proprietários. Uma das questões que frequentemente gera confusão é o pagamento do fundo de...
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Anne Thais Oliveira Santos Pereira
Artigo ·
há 10 anos
Terceira Turma do STJ reafirma que a falta de bom relacionamento entre os pais não impossibilita a guarda compartilhada
Em 2008, a Lei nº 11.698 , modificou os arts. 1.583 e 1.584 do Código Civil de 2002 (CC/2002) para instituir e disciplinar a guarda compartilhada, muito embora o instituto há muito já vinha sendo...
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